CLDF

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.320 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.

PROÍBE O CONDICIONAMENTO DA ACEITAÇÃO DE CHEQUES E TEMPO MÍNINO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

CRIA NO ÂMITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO RAMO DE BARES,RESTAURANTES,HOTÉIS E SIMILARES,RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RENATO CAIADO DE REZENDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO,AUXÍLIO-TRANSPORTE,AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR/ESPECIAL E AUXÍLIO-NATALIDADE,NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA DE PROJETOS DE POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA (PCS), A INSTALAÇÃO DE PCS NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA DF 250 E NA DF 001, QUE CIRCUNDAM O ITAPOÃ.