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PDL 13/1991
Nov 13, 2024 4:14 AMAPROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DF, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
PDL 13/1995
Nov 13, 2024 4:13 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS.
PDL 13/1999
Nov 13, 2024 4:13 AMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VALDIR MAMEDE.
PDL 14/1991
Nov 13, 2024 4:13 AMSUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS.
PDL 14/1995
Nov 13, 2024 4:13 AMSUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991, DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 14/1999
Nov 13, 2024 4:13 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SOLDADO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES.
PDL 15/1991
Nov 13, 2024 4:13 AMFIXA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE JULHO DE 1991, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
PDL 15/1995
Nov 13, 2024 4:13 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA FERNANDO CÂMARA.