CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO LOTE - 6, DA E.A. 02/08, DO SETOR DE HABITAÇÃO COLETIVA - ÁREAS OCTOGONAIS SUL - SHC/AOS, DA RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MENORES CARENTES COMO ESTAGIÁRIOS EM ORGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS NASCITUROS NAS REDES HOSÍTALARES PÚBLICA E PARTICULARES DO DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 20.400.000,00 (VINTE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS REAIS).

FIXA TETO DE REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991.