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Emenda (Supressiva) - 10 - CAF - Aprovado(a) - (124259)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 22 - CAF - Aprovado(a) - (124263)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 23 - CAF - Rejeitado(a) - (124265)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...
Emenda (Substitutiva) - 25 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (124260)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda Nº /2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva n.º 21 ao PROJETO DE LEI Nº...
Emenda (Supressiva) - 12 - CAF - Rejeitado(a) - (124262)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 97 - CAF - Rejeitado(a) - (124239)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº /2024 - CAF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei Complementar...
Moção - (124238)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (124237)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 1112/2024, que “Altera a Lei nº 6.466, de 27...
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (124235)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 130/2023 Da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Indicação - (124241)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Anexo - Currículo - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - (124243)
Nov 18, 2024 11:18 AMMoção - (124242)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (124240)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Publicação - Lei nº 7.505, de 07 de junho de 2024 - SELEG - (124208)
Nov 20, 2024 4:55 PMFolha de Votação - CEOF - (124210)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1108/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (124209)
Nov 20, 2024 4:55 PMDespacho - 6 - SELEG - (124207)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Encaminhar À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. ...
Despacho - 7 - SACP - (124212)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 10 de junho de 2024. daniel vital...
Despacho - 3 - SACP - (124211)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de junho de 2024. daniel vital Praça...
Mensagem - Nº 143/2024 -GAG/CJ- Veto Parcial - SELEG - (124206)
Nov 17, 2024 6:00 AMMensagem - Mensagem Nº 144/2024 -GAG/CJ- Sanção - SELEG - (124202)
Nov 20, 2024 4:55 PMMensagem - Mensagem Nº 145/2024 -GAG/CJ- Sanção - SELEG - (124204)
Nov 20, 2024 4:55 PMDespacho - 4 - CAS - (124201)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1103/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90,...
Despacho - 2 - SELEG - (124205)
Nov 18, 2024 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (124203)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (124200)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - CAS - (124199)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 121/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CESC - (124197)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 123, de 10 de junho de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 10 - CAS - (124194)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2799/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (124195)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 130/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 7 - CAS - (124198)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 673/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 7 - CAS - (124192)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 650/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (124196)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 909/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 8 - CAS - (124191)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 880/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (124193)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 129/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PDL- 121/2024 - CAS - (124184)
Nov 20, 2024 4:55 PMDesignação de Relator - PL-1103/2024 - CAS - (124185)
Nov 20, 2024 4:55 PMDespacho - 7 - CAS - (124188)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 490/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 8 - CAS - (124187)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 720/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 11 - CAS - (124190)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 324/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (124186)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1107/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 7 - CAS - (124189)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 599/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PDL-130/2024 - CAS - (124181)
Nov 20, 2024 4:55 PMDesignação de Relator - PL-673/2023 - CAS - (124183)
Nov 20, 2024 4:55 PMDesignação de Relator - PL-909/2024 - CAS - (124182)
Nov 20, 2024 4:55 PMDesignação de Relator - PL-2799/2022 - CAS - (124180)
Nov 20, 2024 4:55 PMDesignação de Relator - PDL-129/2024 - CAS - (124179)
Nov 20, 2024 4:55 PMDesignação de Relator - PL-324/2023 - CAS - (124176)
Nov 17, 2024 6:00 AMDesignação de Relator - PL-599/2023 - CAS - (124175)
Nov 17, 2024 6:00 AMDesignação de Relator - PL-650/2023 - CAS - (124178)
Nov 18, 2024 11:18 AMDesignação de Relator - PL-880/2024 - CAS - (124177)
Nov 20, 2024 4:55 PMRequerimento - Cancelado - (124170)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene para outorga...
Emenda (Aditiva) - 91 - CAF - Aprovado(a) - (124168)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...
Designação de Relator - PL-1107/2024 - CAS - (124172)
Nov 17, 2024 6:00 AMDesignação de Relator - PL-720/2023 - CAS - (124173)
Nov 20, 2024 12:17 PMDesignação de Relator - PL-490/2023 - CAS - (124174)
Nov 20, 2024 12:17 PMDespacho - 5 - SACP - (124169)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as medidas para o cumprimento da Portaria-GMD 90/2023 foram adotadas, tendo sido formalizada a...
Projeto de Resolução - (124163)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde...
Emenda (Modificativa) - 88 - CAF - Aprovado(a) - (124160)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Projeto de Lei - (124159)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Campanha Distrital de...