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Despacho - 5 - SELEG - (126374)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Indicação - (126346)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (126345)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126349)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126348)
Nov 20, 2024 11:59 AMDespacho - 13 - SELEG - (126350)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (126347)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Parecer MD - APROVADO - SELEG - (126324)
Nov 20, 2024 11:59 AMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (126323)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - CAS - SELEG - (126320)
Nov 20, 2024 11:59 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (126321)
Nov 18, 2024 11:10 AMDespacho - 7 - Cancelado - SELEG - (126322)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Folha de Votação - CS - SELEG - (126296)
Nov 20, 2024 11:59 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126293)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126292)
Nov 20, 2024 11:59 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126295)
Nov 17, 2024 5:53 AMDespacho - 9 - SELEG - (126294)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (126272)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (126273)
Nov 20, 2024 11:59 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126275)
Nov 17, 2024 5:53 AMDespacho - 7 - SACP - (126274)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SELEG - (126271)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Emenda nº 2 Destacada - APROVADO - SELEG - (126225)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126227)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (126226)
Nov 20, 2024 12:00 PMFolha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126223)
Nov 17, 2024 5:53 AMDespacho - 11 - SELEG - (126224)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126207)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126206)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (126205)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (126204)
Nov 20, 2024 12:00 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (126174)
Nov 20, 2024 12:00 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (126175)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - CEOF- APROVADO - SELEG - (126176)
Nov 20, 2024 12:00 PMFolha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (126177)
Nov 17, 2024 5:53 AMParecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (126116)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2337/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126115)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2024, que “Altera a...
Emenda (Orçamentária) - 280 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (126112)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (126114)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda modificativa (Autoria: Deputado Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Aditiva) - 281 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126113)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao PL nº 1108 / 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para...
Emenda (Modificativa) - 283 - CEOF - Aprovado(a) - (126117)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA DE PLENÁRIO (Autoria: CEOF) Emenda de Plenário ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Anexo - FOLHA DE VOTAÇÃO- SELEG - Cancelado - SELEG - (126121)
Nov 20, 2024 12:00 PMRequerimento - (126120)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a não realização da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de...
Projeto de Lei - (126029)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao...
Anexo - Requerimento 1449/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126022)
Nov 20, 2024 12:00 PMEmenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (126024)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputados ROBÉRIO NEGREIROS e WELLINGTON LUIZ) Emenda ao Projeto de Lei...
Moção - (126026)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado IOLANDO) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Publicação - GMD - (126028)
Nov 20, 2024 12:00 PMAnexo - Portaria 298/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126023)
Nov 17, 2024 5:53 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (125975)
Nov 20, 2024 12:00 PMMoção - (125978)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Emenda (Subemenda) - 258 - CEOF - Aprovado(a) - Subemenda à emenda 239 - (125979)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA DE RELATOR (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 4 - SACP - (125976)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Para conclusão do processo na respectiva unidade, informo à...
Despacho - 5 - SACP - (125977)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Para conclusão do processo na respectiva unidade, informo à...
Despacho - 4 - SELEG - (125973)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 24 de junho de 2024. MANOEL...
Despacho - 2 - SELEG - (125974)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, requerimento anexado ao PL 1.133/2024. Brasília, 24 de junho de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (125950)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (SUBSTITUTIVO) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 1148/2024, que...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (125940)
Sep 18, 2025 10:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1822/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (125949)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Estabelece princípios e diretrizes...
Indicação - (125942)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...