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Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (116614)
Nov 17, 2024 7:03 AMDespacho - 3 - CEOF - (116615)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Em razão de haver incorreção no documento 116503 realizamos as correções necessárias e encaminhamos o...
Despacho - 3 - SELEG - (116612)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 04 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (116610)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 04 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (116611)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 04 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Mensagem - Nº 096/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (116578)
Nov 17, 2024 7:03 AMDespacho - 4 - CESC - (116576)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 914/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116577)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 908/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116572)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 935/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116575)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 916/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116574)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 920/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116573)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 929/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116579)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 898/2024 Senhor(a) chefe, De...
Indicação - (116457)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e...
Indicação - (116456)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (116462)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1003/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (116460)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1002/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CAF - (116458)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexado Folha de Votação da 1ª Reunião Extraordinária de 13/03/2024. ...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (116461)
Nov 17, 2024 7:03 AMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (116459)
Nov 17, 2024 7:03 AMRedação Final - - SELEG - (116454)
Nov 17, 2024 7:03 AMMoção - Cancelado - (116451)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (116453)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Redação Final - - SELEG - (116455)
Nov 17, 2024 7:03 AMIndicação - (116450)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Folha de Votação - CEC - (116452)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 149/2023 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas...
Despacho - 10 - CESC - (116449)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a...
Projeto de Lei - (116203)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a leitura da Bíblia...
Anexo - Requerimento 1252/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (116199)
Nov 17, 2024 7:04 AMDespacho - 18 - CESC - (116197)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2433/2021 Senhor(a) chefe, Em...
Despacho - 4 - CS - (116200)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao gabinete do Deputado Roosevelt para parecer, tendo em vista Requerimento nº 1.239/2024 que apensa os PL's nºs 946/2024 e...
Despacho - 7 - SELEG - (116201)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 2 de abril de...
Despacho - 3 - SELEG - (116202)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (116198)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (116204)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Requerimento - (116160)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene no...
Emenda (Modificativa) - 11 - CESC - Não apreciado(a) - (116157)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 12 - CESC - Aprovado(a) - (116158)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 13 - CESC - Aprovado(a) - (116159)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 9 - CESC - Aprovado(a) - (116155)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...