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Folha de Votação - 1º TURNO - SELEG - (97734)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - 2º TURNO - SELEG - (97735)
Nov 17, 2024 10:31 AMParecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - Emendas - (97727)
Nov 17, 2024 10:31 AMParecer - 7 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - Emendas - (97729)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - Emendas - APROVADO - SELEG - (97728)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - CCJ - Emendas - APROVADO - SELEG - (97730)
Nov 17, 2024 10:31 AMNota Técnica - 1 - SELEG - (97709)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 177, de 2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna,...
Mensagem - Nº 198/2023-GP- Comunicado de Veto Parcial - SELEG - (97712)
Nov 17, 2024 10:31 AMDespacho - 17 - SELEG - (97714)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de outubro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97708)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97707)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º TURNO - SELEG - (97715)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - 2º TURNO - SELEG - (97713)
Nov 17, 2024 10:31 AMLei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (97654)
Nov 17, 2024 10:31 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (97653)
Nov 17, 2024 10:31 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (97655)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97656)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97659)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97658)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97657)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Designação de Relator - CCJ - (97396)
Nov 17, 2024 10:32 AMDesignação de Relator - CCJ - (97397)
Nov 17, 2024 10:32 AMRedação Final - CEOF - (97395)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 535, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 10 - SACP - (97394)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - X - CEOF - (97393)
Nov 17, 2024 10:32 AMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (97379)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1816/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Moção - (97380)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores...
Indicação - (97381)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97383)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 11 - CESC - (97386)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2546/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97385)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 553/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97382)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 607/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97384)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 624/2023 Senhor(a) chefe, De...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (97387)
Nov 17, 2024 10:32 AMMensagem - Nº 237/2023 -GAG/CJ - SELEG - (97321)
Nov 17, 2024 10:32 AMParecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97314)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.737/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Indicação - (97318)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - SACP - (97316)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (97320)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - CESC - (97315)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminhamos para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de outubro de 2023. Marlon Moisés de...