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Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (316213)
Nov 3, 2025 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.985, de 2025, de autoria da Deputada...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (316216)
Nov 5, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...
Requerimento - (316217)
Nov 10, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao BRB informações a respeito da atuação da...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (316211)
Oct 31, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.233/2024, de autoria do Deputado...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (316215)
Nov 3, 2025 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.985, de 2025, de autoria da Deputada...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (316212)
Oct 31, 2025 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.233/2024, de autoria do Deputado...
Moção - (316209)
Nov 3, 2025 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Designação de Relator - PL 1829/2025 - Errata - CDDHCLP - (316191)
Oct 31, 2025 12:16 PMDesignação de Relator - PL 1826/2025 - Errata - CDDHCLP - (316192)
Oct 31, 2025 12:18 PMDesignação de Relator - PL 1711/2025 - Errata - CDDHCLP - (316189)
Oct 31, 2025 12:13 PMDesignação de Relator - PL 1957/2025 - Errata - CDDHCLP - (316190)
Oct 31, 2025 12:15 PMDesignação de Relator - PL 1831/2025 - Errata - CDDHCLP - (316176)
Oct 31, 2025 11:04 AMDesignação de Relator - PL 1879/2025 - ERRATA - CDDHCLP - (316177)
Oct 31, 2025 11:09 AMDesignação de Relator - - CSA - (316179)
Oct 31, 2025 11:30 AMDespacho - 5 - CSA - (316178)
Oct 31, 2025 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1866/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 5 - CSA - (316180)
Oct 31, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1982/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Publicação - DODF - Lei nº 7.757, de 30 de outubro de 2025 - SELEG - (316166)
Oct 31, 2025 10:15 AMDespacho - 2 - SACP - (316167)
Oct 31, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...
Despacho - 2 - SACP - (316163)
Oct 31, 2025 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (316165)
Oct 31, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (316164)
Oct 31, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (316161)
Oct 31, 2025 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 31 de outubro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (316162)
Oct 31, 2025 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 31 de outubro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (316160)
Oct 31, 2025 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 31 de outubro de 2025. ...
Despacho - 1 - SELEG - (316142)
Oct 31, 2025 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (316143)
Oct 31, 2025 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (316149)
Oct 31, 2025 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (316146)
Oct 31, 2025 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (316144)
Oct 31, 2025 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (316145)
Oct 31, 2025 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...