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Despacho - 1 - SELEG - (316294)
Nov 4, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (316299)
Nov 4, 2025 9:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 3 - SACP - (316293)
Nov 4, 2025 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de...
Despacho - 3 - SACP - (316292)
Nov 4, 2025 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (316291)
Nov 4, 2025 8:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CAF, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (316298)
Nov 4, 2025 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (316297)
Nov 4, 2025 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (316295). Brasília, 4 de novembro de 2025. ...
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (316279)
Nov 4, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 subemenda nº (substitutiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Subemenda (Substitutiva) ao Substitutivo ao Projeto de...
Projeto de Lei - (316275)
Nov 12, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui o Programa Produtor de Água do...
Projeto de Lei - (316271)
Nov 11, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a assistência terapêutica...
Projeto de Lei - (316272)
Nov 12, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Declara o Centro de Abastecimento e Logística...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (316274)
Nov 11, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de Decreto...
Moção - (316273)
Nov 3, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Indicação - (316276)
Nov 3, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGERIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Decreto Legislativo - (316278)
Nov 12, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...
Despacho - 3 - SELEG - (316280)
Nov 3, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 203/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316236)
Nov 3, 2025 10:27 AMPublicação - GMD - (316238)
Nov 3, 2025 10:43 AMPortaria GMD - 458/2025 - GTS - (316234)
Nov 3, 2025 8:34 AMPortaria GMD - 458/2025 - GTS - (316235)
Nov 3, 2025 8:35 AMMoção - (316237)
Nov 25, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica...
Portaria GMD - 458/2025 - GTS - (316232)
Nov 3, 2025 8:32 AMPortaria GMD - 458/2025 - GTS - (316233)
Nov 3, 2025 8:32 AMRequerimento - (316228)
Nov 3, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...
Requerimento - (316227)
Nov 3, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Moção - (316231)
Nov 3, 2025 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes...
Despacho - 1 - CERIM - (316230)
Nov 3, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (316226)
Nov 3, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (316229)
Nov 3, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...