CLDF

Estabelece critérios de fiscalização das empresas de segurança privada, na forma que menciona.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia Distrital de Combate à Intolerância Ideológica.

Altera a Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Institui o Plano Distrital de Saneamento Básico - PDSB e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Requer ao Serviço de Limpeza Urbana informações sobre a instalação de equipamentos de armazenamento de lixo no Plano Piloto - RA-I.

Requer a reconstituição do PL 124/2019.