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IND 504/2023
Nov 15, 2024 3:52 AMSugere, ao chefe do Poder Executivo, a instalação de energia elétrica trifásica aos moradores e chacareiros do Núcleo Rural Boa Esperança II, Trecho 2, a localizar-se na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
PL 204/2023
Nov 15, 2024 3:52 AMDispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar, no âmbito do Distrito Federal.
IND 408/2023
Nov 15, 2024 3:52 AMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de postes de iluminação pública nas áreas verdes em frente aos Conjuntos 06, 12 e 13 do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII.
PL 198/2023
Nov 15, 2024 3:52 AMDispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.
PL 205/2023
Nov 15, 2024 3:52 AMDispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia no Distrito Federal, visando sua estimulação precoce, na forma que especifica.
PL 208/2023
Nov 15, 2024 3:51 AMInstitui sobre a criação do Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
REQ 275/2023
Nov 15, 2024 3:51 AMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
IND 545/2023
Nov 15, 2024 3:51 AMSugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a colocação de meio fios ou manilhas, que auxiliem na captação de águas pluviais e diminua o impacto das enxurradas para os moradores do Núcleo Rural Boa Esperança II, Trecho 2, a localizar-se na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.