CLDF

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO CURRAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 9.782, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO TOCANTE À SISTEMÁTICA PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO QUE VIEREM A SE CONSTITUIR APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES RESERVADOS À INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NA SUPERQUADRA NORTE 315.