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PDL 80/1994
Nov 13, 2024 4:08 AMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A SUA EXECELENCIA O SENHOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ. REFERENTE A TRANSFORMAÇÃO DO PL Nº 488/92.
PDL 80/1996
Nov 13, 2024 4:08 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ ORNELLAS DE SOUZA FILHO.
PDL 80/1999
Nov 13, 2024 4:08 AMHOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 080, DE 16 DE ABRIL DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
PDL 81/1994
Nov 13, 2024 4:08 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', AO DOUTOR JOÃO BAPTISTA CLAYTON ROSSI.