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Despacho - 2 - GMD - (331345)
Apr 29, 2026 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
REQ 2748/2026
Apr 16, 2026 2:54 PMRequer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Pessoas.
REQ 2749/2026
Apr 16, 2026 2:54 PMRequer ao Banco de Brasília S;.A BRB informações que específica.
Despacho - 2 - GMD - (331347)
Apr 29, 2026 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 3 - CCJ - (331344)
Apr 29, 2026 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de abril de 2026. VANESSA DIAS Assessora de...
PL 1031/2024
Nov 14, 2024 6:38 AMInstitui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
PROC 49/2026
Apr 16, 2026 3:10 PMIndicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (331331)
Apr 29, 2026 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.031/2024 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 1.031/2024,...
Despacho - 2 - GMD - (331346)
Apr 29, 2026 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Folha de Votação - CCJ - (331336)
Apr 29, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proc 49/2026 Indicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito...
Projeto de Decreto Legislativo - (331220)
Apr 29, 2026 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Constituição e Justiça) Aprova a Indicação do nome da...
PDL 450/2026
Apr 29, 2026 3:07 PMAprova a Indicação do nome da senhora Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331225)
Apr 29, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 426/2026, que...
PDL 426/2026
Mar 23, 2026 2:15 PMConcede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331180)
Apr 29, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 442/2026, que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331121)
Apr 29, 2026 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2200/2026, que “Estabelece o...
PL 2258/2026
Apr 6, 2026 4:24 PMInstitui a Política Distrital de Empregabilidade Neurodiversa e Inclusão Produtiva e dá outras providências.
PL 2200/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMEstabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331162)
Apr 29, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2177/2026, que “Altera o Anexo...
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331125)
Apr 29, 2026 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2200/2026, que Estabelece o Programa de...