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PDL 39/1999
Nov 13, 2024 4:11 AMSUSTA A APLICAÇÃO DO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 1999.
PDL 40/1993
Nov 13, 2024 4:11 AMSUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº018 DE 05 DE MAIO DE 1993 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 40/1996
Nov 13, 2024 4:11 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ATLETA CARMEM DE OLIVEIRA.
PDL 40/1999
Nov 13, 2024 4:11 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR WILBERT GOLDEN BATISTA.
PDL 41/1993
Nov 13, 2024 4:11 AMCONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 41/1996
Nov 13, 2024 4:11 AMSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.128, DE 31 DE JANEIRO DE 1996, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 41/1999
Nov 13, 2024 4:11 AMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA WALTER SALES JÚNIOR.
PDL 42/1993
Nov 13, 2024 4:11 AMDECLARA NULA A PORTARIA Nº 019 DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 14 DE MAIO DE 1993.