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IND 20794/2014
Nov 12, 2024 1:18 AMSUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ELABORAÇÃO DE PROVAS ACESSÍVEIS AOS SURDOS, PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO- CNH.
IND 20795/2014
Nov 12, 2024 1:18 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO, NA ESCOLA QUE ESPECIFICA.
PL 2025/2014
Nov 12, 2024 1:18 AMDisciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2024/2014
Nov 12, 2024 1:18 AMDisciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2026/2014
Nov 12, 2024 1:18 AMDispõe sobre atividades dos profissionais de administração ou com habilitação especifica registrado no Conselho Regional de Administração e dá outras providências.
PL 2027/2014
Nov 12, 2024 1:18 AMDeclara o Coral Adventista de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
PL 2028/2014
Nov 12, 2024 1:18 AMTorna obrigatória a afixação de cartazes ou placas contendo informações relativas ao pagamento do Seguro DPVAT, nos locais em que especifica.
PL 2029/2014
Nov 12, 2024 1:18 AMDispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal - SAF - na rede pública de saúde do Distrito Federal.