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Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (112075)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda - substitutivo ao projeto de lei nº 536, de 2023 (Do Relator) Substituivo ao Projeto de Lei nº 536/2023,...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (112079)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 628/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (112076)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 376/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Ofício - Nº 772/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112078)
Nov 17, 2024 7:36 AMIndicação - (112077)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere à Neoenergia que promova a substituição do...
Ofício - Nº 762/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112080)
Nov 17, 2024 7:36 AMOfício - Nº 798/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112074)
Nov 17, 2024 7:36 AMPublicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
Nov 17, 2024 7:35 AMMensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112166)
Nov 17, 2024 7:36 AMMensagem - Nº 77/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (112162)
Nov 17, 2024 7:36 AMPortaria GMD - 72/2024 - GTS - (112163)
Nov 17, 2024 7:36 AMPortaria GMD - 72/2024 - GTS - (112164)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 6 - SACP - (112165)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 5 SELEG (112146). Brasília, 4 de março de 2024 Praça...
Projeto de Lei - (112154)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Assegura As vítimas de violência doméstica e familiar o direito à...
Mensagem - Nº 80/2024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155)
Nov 17, 2024 7:36 AMPublicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
Nov 17, 2024 7:36 AMPublicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 340, DE 2024 - SELEG - (112152)
Nov 17, 2024 7:36 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112151)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 3 - SELEG - (112153)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Resolução - nº 339, de 2024 - SELEG - (112140)
Nov 17, 2024 7:36 AMRedação Final - - SELEG - (112137)
Nov 17, 2024 7:36 AMMensagem - Nº 84/2024-GP - SELEG - (112139)
Nov 17, 2024 7:36 AMRedação Final - - SELEG - (112138)
Nov 17, 2024 7:36 AMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (112141)
Nov 17, 2024 7:36 AMMensagem - Nº 142 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112171)
Nov 17, 2024 7:35 AMPublicação - DCL- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112167)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 8 - SELEG - (112169)
Nov 17, 2024 7:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 11 - SACP - (112170)
Nov 17, 2024 7:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157)
Nov 17, 2024 7:36 AMMensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - SELEG - (112159)
Nov 17, 2024 7:36 AMPortaria GMD - 72/2024 - GTS - (112161)
Nov 17, 2024 7:36 AMRedação Final - SELEG - (112160)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 10 - SELEG - (112158)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 79/2024-GP - LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112147)
Nov 17, 2024 7:36 AMResolução - nº 340, de 2024 - SELEG - (112150)
Nov 17, 2024 7:36 AMRedação Final - SELEG - (112148)
Nov 17, 2024 7:36 AMPublicação - DCL -LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - SELEG - (112149)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 5 - SELEG - (112146)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144)
Nov 17, 2024 7:36 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143)
Nov 17, 2024 7:36 AMMensagem - Nº 78/2024-GP - LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112142)
Nov 17, 2024 7:36 AMPublicação - DCL -LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - SELEG - (112145)
Nov 17, 2024 7:36 AMIndicação - (112134)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Projeto de Decreto Legislativo - (112132)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) “Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (112127)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (112131)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (112136)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (112135)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Lei - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (112125)
Nov 17, 2024 7:36 AMProjeto de Lei - (112124)
Nov 17, 2024 7:36 AMLei - Anexo IV - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (112126)
Nov 17, 2024 7:36 AMDesignação de Relator - 859/2024 - CS - (112122)
Nov 17, 2024 7:36 AMDesignação de Relator - 843/2023 - CS - (112123)
Nov 17, 2024 7:36 AMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (112071)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 536/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Requerimento - (112068)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requerimento para realização de Sessão Solene em...
Indicação - (112070)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...