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Despacho - 7 - SACP - (115719)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Designação de Relator - PL-2048/2021 - CAS - (115692)
Nov 17, 2024 7:06 AMDesignação de Relator - PL-966/2024 - CAS - (115690)
Nov 17, 2024 7:06 AMDesignação de Relator - PL-985/2024 - CAS - (115689)
Nov 17, 2024 7:06 AMPortaria GMD - 129/2024 - GTS - (115691)
Nov 17, 2024 7:06 AMMoção - (115684)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Designação de Relator - PL-546/2023 - CAS - (115687)
Nov 17, 2024 7:06 AMDesignação de Relator - PL-431/2023 - CAS - (115688)
Nov 17, 2024 7:06 AMDesignação de Relator - PL-693/2023 - CAS - (115685)
Nov 17, 2024 7:06 AMDesignação de Relator - PL-580/2023 - CAS - (115686)
Nov 17, 2024 7:06 AMDespacho - 7 - SELEG - (115683)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 25 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115662)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 692/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115661)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 895/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Ofício - CTMU - (115663)
Nov 17, 2024 7:06 AMOfício - CTMU - (115659)
Nov 17, 2024 7:06 AMDespacho - 1 - CTMU - (115658)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (115660)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 6 - SACP - (115657)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (115642)
Nov 17, 2024 7:06 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (115639)
Nov 17, 2024 7:06 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (115643)
Nov 17, 2024 7:06 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (115641)
Nov 17, 2024 7:06 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (115640)
Nov 17, 2024 7:06 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115627)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 459/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 5 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115630)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2746/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115626)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2024 Da COMISSÃO DE...
Requerimento - (115628)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao...
Despacho - 1 - CERIM - (115625)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/06/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 5 - CTMU - (115631)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente projeto de lei para as devidas providências, anexada folha de votação....
Despacho - 4 - CTMU - (115629)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente projeto de lei para as devidas providências, anexada folha de votação....
Despacho - 4 - CTMU - (115632)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente projeto de lei para as devidas providências, anexada folha de votação....
Despacho - 5 - SACP - (115633)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (115582)
Nov 20, 2024 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução nº 6/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (115586)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PR 6/2023 EMENDA SUPRESSIVA - CCJ (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução nº 6/2023, que “Altera a Resolução...
Despacho - 4 - SELEG - (115581)
Nov 20, 2024 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 4 - SELEG - (115585)
Nov 20, 2024 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (115583)
Nov 20, 2024 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (115587)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (115589)
Nov 20, 2024 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (115588)
Nov 20, 2024 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (115584)
Nov 20, 2024 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Folha de Votação - CEC - (115553)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 512/2023 Dispõe sobre a proibição às instituições de ensino de impor aos alunos...
Folha de Votação - CEC - (115546)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3050/2022 Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar...
Folha de Votação - CEC - (115549)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 621/2023 Institui o mês de setembro como o “Mês da Conscientização e Incentivo ao...
Despacho - 4 - SELEG - (115550)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (115547)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (115551)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (115552)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 8 - SACP - (115548)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 5 - SACP - (115545)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de votação - Indicação - CEC - (115525)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 4325/2024; 4395/2024; 4397/2024; 4421/2024; 4383/2024; 4415/2024; 4439/2024;...
Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (115518)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 4 - SELEG - (115523)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 4 - SELEG - (115521)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 4 - SELEG - (115517)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 4 - SELEG - (115520)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 4 - SELEG - (115522)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 4 - SELEG - (115519)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 5 - SACP - (115516)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...