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Redação Final - CCJ - (291046)
Mar 26, 2025 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 232 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Despacho - 1 - CS - (291045)
Mar 26, 2025 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 7379/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 11/03/2025....

Anexo - Anexo II - Demonstrações Contábeis por Tipo de Agregação - SERP-GDF - (291796)
Mar 31, 2025 2:09 PM
Indicação - (291360)
Mar 31, 2025 5:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Designação de Relator - - CFGTC - (291362)
Mar 27, 2025 3:34 PM
Anexo - Manutenção pública na SQS 412 - GAB DEP DOUTORA JANE - (291361)
Mar 31, 2025 5:44 PM
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291359)
Mar 27, 2025 3:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09125 - ADM. REG. DO VARJÃO Função...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291357)
Mar 27, 2025 3:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE...

Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291358)
Mar 27, 2025 3:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...

Despacho - 4 - CFGTC - (291363)
Mar 27, 2025 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Roberio Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...

Indicação - (291307)
Mar 28, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (291306)
Mar 28, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (291305)
Mar 28, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291302)
Mar 27, 2025 10:42 AM
Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291301)
Mar 27, 2025 10:41 AM
Despacho - 5 - SELEG - (291304)
Mar 27, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 5 - SELEG - (291303)
Mar 27, 2025 10:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Ofício - Nº 1/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (291289)
Mar 27, 2025 9:40 AM
Indicação - (291292)
Mar 28, 2025 5:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (291293)
Mar 28, 2025 5:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Ofício - Nº 2/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (291290)
Mar 27, 2025 9:41 AM
Despacho - 12 - CAF - (291288)
Mar 27, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 498/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de...

Despacho - 13 - SACP - (291291)
Mar 27, 2025 10:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 766/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 27 de março de 2025. Juliana...

Despacho - 12 - SACP - (291294)
Mar 27, 2025 10:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 707/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 27 de março de 2025. Juliana...

Requerimento - (291278)
Mar 27, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer que o Projeto de Lei n.º 1.451/2024 tenha a análise...

Designação de Relator - CAF - (291276)
Mar 27, 2025 9:27 AM
Designação de Relator - CAF - (291279)
Mar 27, 2025 9:28 AM
Despacho - 6 - CAF - (291280)
Mar 27, 2025 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 58/2024 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...

Despacho - 20 - CAF - (291275)
Mar 27, 2025 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 215/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Despacho - 1 - CAF - (291277)
Mar 27, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 190/2019 foi redesignado ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Despacho - 6 - SACP - (291281)
Mar 27, 2025 9:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291254)
Mar 27, 2025 9:08 AM
Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291251)
Mar 27, 2025 9:07 AM
Designação de Relator - CAF - (291250)
Mar 27, 2025 9:07 AM
Despacho - 15 - CAF - (291253)
Mar 27, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.234/2021 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...

Despacho - 9 - SELEG - (291252)
Mar 27, 2025 9:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 26...

Despacho - 5 - SELEG - (291255)
Mar 27, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291233)
Mar 27, 2025 8:39 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291234)
Mar 27, 2025 8:40 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291235)
Mar 27, 2025 8:40 AM