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Despacho - 8 - SACP - (291286)
Mar 27, 2025 9:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 690/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 27 de março de 2025. Juliana...

Designação de Relator - CAF - (291284)
Mar 27, 2025 9:31 AM
Designação de Relator - CAF - (291282)
Mar 27, 2025 9:30 AM
Designação de Relator - CAF - (291279)
Mar 27, 2025 9:28 AM
Despacho - 6 - CAF - (291280)
Mar 27, 2025 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 58/2024 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...

Despacho - 3 - CAF - (291283)
Mar 27, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.368/2020 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de...

Despacho - 6 - SACP - (291281)
Mar 27, 2025 9:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Requerimento - (291278)
Mar 27, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer que o Projeto de Lei n.º 1.451/2024 tenha a análise...

Designação de Relator - CAF - (291276)
Mar 27, 2025 9:27 AM
Designação de Relator - CAF - (291273)
Mar 27, 2025 9:25 AM
Despacho - 9 - CAF - (291272)
Mar 27, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 465/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Despacho - 20 - CAF - (291275)
Mar 27, 2025 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 215/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Despacho - 1 - CAF - (291277)
Mar 27, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 190/2019 foi redesignado ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Despacho - 6 - SACP - (291274)
Mar 27, 2025 9:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...

Designação de Relator - CAF - (291271)
Mar 27, 2025 9:23 AM
Designação de Relator - CAF - (291267)
Mar 27, 2025 9:19 AM
Designação de Relator - CAF - (291269)
Mar 27, 2025 9:21 AM
Despacho - 7 - CAF - (291270)
Mar 27, 2025 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 822/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para emissão de...

Despacho - 9 - CAF - (291268)
Mar 27, 2025 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 566/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para emissão de...

Despacho - 4 - CAF - (291266)
Mar 27, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.163/2024 foi redesignado ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para emissão de...

Designação de Relator - CAF - (291261)
Mar 27, 2025 9:14 AM
Designação de Relator - CAF - (291265)
Mar 27, 2025 9:17 AM
Mensagem - Nº 17/2025-GP - SELEG - (291263)
Mar 27, 2025 9:15 AM
Despacho - 7 - CAF - (291262)
Mar 27, 2025 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 329/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...

Despacho - 15 - SACP - (291264)
Mar 27, 2025 9:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 90/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 27 de março de 2025. Juliana Cordeiro...

Despacho - 10 - SACP - (291260)
Mar 27, 2025 9:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...

Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291254)
Mar 27, 2025 9:08 AM
Designação de Relator - CAF - (291257)
Mar 27, 2025 9:11 AM
Despacho - 15 - CAF - (291253)
Mar 27, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.234/2021 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...

Despacho - 6 - CAF - (291258)
Mar 27, 2025 11:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 236/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...

Despacho - 5 - SELEG - (291256)
Mar 27, 2025 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 3 - SELEG - (291259)
Mar 27, 2025 9:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 5 - SELEG - (291255)
Mar 27, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291248)
Mar 27, 2025 9:06 AM
Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291251)
Mar 27, 2025 9:07 AM
Designação de Relator - CAF - (291250)
Mar 27, 2025 9:07 AM
Notas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291249)
Mar 27, 2025 9:06 AM
Despacho - 9 - SELEG - (291252)
Mar 27, 2025 9:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 26...

Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291246)
Mar 27, 2025 9:04 AM
Notas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291247)
Mar 27, 2025 9:05 AM