CLDF

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Para estampar o selo proposto por José Gomes, a empresa deve possuir certidão negativa de débitos trabalhistas e com a seguridade social null...

O deputado também é autor da Lei nº 6.647/20, que proíbe estampidos dos fogos de artifício no DF null {"alt":"","classPK":26247714,"fileEntryId":"26247714","groupId":"10162","name":"2211221CG...

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  CLDF - projetos aprovados Infogram

Roosevelt também é autor da Lei n° 6740/2020 (mais conhecida como Lei Professor Aníbal), que trata da regularização fundiária das terras rurais, garantindo mais segurança jurídica aos produtores...

Delmasso é autor da proposta de concessão de auxílio financeiro aos jovens com idade entre 18 a 29 anos, desempregados e em situação de vulnerabilidade social null...

Outra relevante proposta de Fernandes que virou lei é a obrigatoriedade de concessão do uso das capelas dos cemitérios do DF para velórios de membros de famílias em situação de vulnerabilidade...

A CLDF foi a primeira assembleia a realizar sessões remotas durante a pandemia null {"alt":"","classPK":21203021,"fileEntryId":"21203021","groupId":"10162","name":"2011032VF...

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Leandro Grass é autor da Lei nº 6.282/2019, que estabeleceu carros exclusivos para mulheres usuárias do BRT em horários de pico null...

O parlamentar também é responsável pela lei 7.132/2022 que dá direito aos profissionais da saúde, incluindo aposentados, à meia-entrada para cinema e eventos artísticos, culturais e desportivos...

Felix foi relator da CPI do feminicídio que deu origem a leis de proteção às mulheres, como a que protege os órfãos de vítimas de feminicídio null...

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Abrantes é autor da Lei nº 6.488/2020, que acaba com a cláusula de eliminação dos concursos públicos null {"alt":"","classPK":26247606,"fileEntryId":"26247606","groupId":"10162","name":"2211132RL...

Hermeto é o autor da lei 6.724/2020, que institui a Política de Assistência Medicamentosa Integral do DF, que garante o envio de medicamentos diretamente para a casa das pessoas null...

Lei da deputada prevê curso a ser oferecido durante o pré-natal ensina aos futuros pais e mães um método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas superiores por corpo estranho null...

Ações como a implantação do SEI, que permitiu a tramitação eletrônica de processos, e do painel eletrônico com registro biométrico da presença dos parlamentares contribuíram para ampliar a...

Painel próximo ao plenário da CLDF foi montado com azulejos que haviam sido concebidos exclusivamente para a primeira sede do Legislativo local null...

null null {"alt":"A criação do parque é uma demanda antiga dos moradores que buscam a preservação ambiental e impedir o aumento do tráfego de automóveis no...

null null {"alt":"A deputada Arlete Sampaio trouxe o tema ao plenário e alertou para os elevados casos de dengue na...

null null {"alt":"O deputado alertou para a necessidade de fortalecer as instituições que atendem a infância e adolescência, como os conselhos tutelares e as delegacias...

null null {"alt":"Entre as propostas está o projeto de lei nº 2.241\/21, que altera a legislação que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços de saúde do...

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null null {"alt":"A política, segundo a proposição de Leandro Grass, engloba os dados e informações não sigilosos","classPK":25761651,"fileEntryId":"25761651","groupId":"10162","name":"2211259CG...

null null {"alt":"De autoria do deputado Delmasso, o Pró-Vôlei tem como instrumentos planos anuais de desenvolvimento das três modalidades: voleibol, vôlei de praia e vôlei...