CLDF

DISPÕE AOBRE A ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.

DETERMINA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REGISTRAR OS DIPLOMAS EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, A CONCLUINTES DO PROJETO CRESCER.

FACULTA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELOS MORADORES DO LAGO NORTE E LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ÁREA, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO, AO TAGUATINGA ESPORTE CLUBE, NA RA-III, TAGUATINGA.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES DA QUADRA 301 DE ÁGUAS CLARAS - RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 289/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES EM BLOCOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DA CEILÂNDIA, GAMA, GUARÁ, PLANALTINA, PLANO PILOTO, SOBRADINHO E TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O COMITÊ DA BRIGADA MIRIM DE SOBRADINHO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.