Busca
PL 2384/1996
Nov 13, 2024 6:47 PMCRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS - PRÓ-LEITE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2385/1996
Nov 13, 2024 6:47 PMDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA VIDA E SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2386/1996
Nov 13, 2024 6:47 PMDISPÕE SOBRE A INCIDÊCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NOS IMÓVEIS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS SITUADO NA RA III - TAGUATINGA.
PL 2387/1996
Nov 13, 2024 6:47 PMCRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO URUBU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2388/1996
Nov 13, 2024 6:47 PMCRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2389/1996
Nov 13, 2024 6:47 PMCRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO CAPOEIRA DO BÁLSAMO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2390/1996
Nov 13, 2024 6:47 PMCRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAMANDUÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2391/1996
Nov 13, 2024 6:47 PMCRIA O NÚCLEO CÓRREGO OLHOS D'ÁGUA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.