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MO 566/2023
Nov 14, 2024 11:13 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário.

MO 571/2023
Nov 14, 2024 11:13 PM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

MO 570/2023
Nov 14, 2024 11:13 PM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

REQ 1058/2023
Nov 14, 2024 11:13 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF acerca da execução e conclusão do contrato nº 017/2022 que trata de obras de urbanização no Sol Nascente.

PL 825/2023
Nov 14, 2024 11:13 PM

Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego e dá outras providências.

REQ 1059/2023
Nov 14, 2024 11:13 PM

Requer a tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Projeto de Lei nº 2.260 de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto e Galeria dos Estados de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências”.

PL 826/2023
Nov 14, 2024 11:13 PM

Cria a Agência Reguladora da Concessão do Terminal Rodoviário do Plano Piloto - ATER e dá outras providências.

REQ 1064/2023
Nov 14, 2024 11:13 PM

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 2260/2021 e 826/2023.