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Designação de Relator - PL 1629/2025 - CAS - (292351)
Apr 4, 2025 11:10 AM
Despacho - 3 - CAS - (292349)
Apr 4, 2025 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 282/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

Despacho - 10 - CAS - (292345)
Apr 4, 2025 11:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1217/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 3 - CAS - (292347)
Apr 4, 2025 11:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1622/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 10 - SACP - (292350)
Apr 4, 2025 11:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 101/2023 fica apenso ao PL 46/2023. Brasília, 4 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra...

Anexo - PL 101/2023 - SACP - (292329)
Apr 4, 2025 10:37 AM
Indicação - (292330)
Apr 7, 2025 5:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Indicação - (292328)
Apr 7, 2025 5:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Designação de Relator - PL 1637/2025 - CAS - (292332)
Apr 4, 2025 10:58 AM
Despacho - 9 - SACP - (292331)
Apr 4, 2025 11:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 46/2023, o PL 101/2023 conforme solicitado no Requerimento 1.926/2025 e determinado...

Anexo - Portaria GMD 123/2025 - SACP - (292327)
Apr 4, 2025 10:33 AM
Despacho - 1 - SELEG - (292280)
Apr 3, 2025 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292283)
Apr 3, 2025 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida à Secretaria Legislativa, para devolução ao Gabinete do...

Despacho - 1 - SELEG - (292279)
Apr 3, 2025 5:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292281)
Apr 3, 2025 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292282)
Apr 3, 2025 5:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (292286)
Apr 3, 2025 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292287)
Apr 3, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292285)
Apr 3, 2025 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292284)
Apr 3, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...

Despacho - 1 - SELEG - (292271)
Apr 3, 2025 4:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292273)
Apr 3, 2025 4:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292274)
Apr 3, 2025 5:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292278)
Apr 3, 2025 5:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292270)
Apr 3, 2025 4:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292277)
Apr 3, 2025 5:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292275)
Apr 3, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292276)
Apr 3, 2025 5:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (292272)
Apr 3, 2025 4:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho À Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e Turismo -...

Ofício - SEI Nº 84/2025- CEC/CLDF - CEC - (292238)
Apr 3, 2025 12:10 PM
Ofício - SEI Nº 81/2025- CEC/CLDF - CEC - (292235)
Apr 3, 2025 12:09 PM
Ofício - SEI Nº 83/2025- CEC/CLDF - CEC - (292237)
Apr 3, 2025 12:10 PM
Ofício - SEI Nº 82/2025- CEC/CLDF - CEC - (292236)
Apr 3, 2025 12:09 PM
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292211)
Apr 3, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.160/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Indicação - (292214)
Apr 7, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (292221)
Apr 7, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Projeto de Lei - (292212)
Apr 7, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

Indicação - (292218)
Apr 7, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...

Indicação - (292216)
Apr 7, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Despacho - 5 - CEC - (292219)
Apr 3, 2025 10:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (288725) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (292213)
Apr 3, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (290808) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (292215)
Apr 3, 2025 10:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (288731) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Designação de Relator - PL 934/2024 - CAS - (292190)
Apr 3, 2025 7:46 AM
Despacho - 8 - CAS - (292191)
Apr 10, 2025 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 934/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (292188)
Apr 3, 2025 7:33 AM
Despacho - 2 - SELEG - (292187)
Apr 3, 2025 7:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292189)
Apr 3, 2025 7:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 2 - SACP - (292193)
Apr 3, 2025 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292192)
Apr 3, 2025 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292182)
Apr 3, 2025 7:27 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292186)
Apr 3, 2025 7:30 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292184)
Apr 3, 2025 7:29 AM
Despacho - 2 - SELEG - (292181)
Apr 3, 2025 6:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 3 de...

Despacho - 1 - SELEG - (292183)
Apr 3, 2025 7:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292185)
Apr 3, 2025 7:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (292159)
Apr 25, 2025 4:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 894/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292163)
Apr 3, 2025 11:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 1464/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Indicação - (292164)
Apr 7, 2025 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Seduh que, na revisão do Plano Diretor de...

Projeto de Lei - (292168)
Apr 10, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...

Projeto de Lei - (292169)
Apr 7, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal,...