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Indicação - (98198)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98197)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (98203)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98201)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98200)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - CEOF - (98199)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 535, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Designação de Relator - CCJ - (98187)
Nov 17, 2024 10:30 AMDesignação de Relator - CCJ - (98189)
Nov 17, 2024 10:30 AMDesignação de Relator - CCJ - (98188)
Nov 17, 2024 10:30 AMDesignação de Relator - CCJ - (98186)
Nov 17, 2024 10:30 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (98177)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 136/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (98180)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 24/2023 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAS Do Sr. Deputado João Cardoso Ao...
Lei - Lei n.º 5.981, de 18 de agosto de 2018 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (98181)
Nov 17, 2024 10:30 AMIndicação - (98184)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98183)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98185)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98182)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (98178)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O...
Redação Final - CCJ - (98168)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5 DE 2023 Redação Final Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (98165)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 43/2023 “Dispõe...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (98171)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (98166)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 64/2023 “Dispõe...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (98170)
Nov 17, 2024 10:30 AMPublicação - Lei nº 7275 de 2023, DCL - SELEG - (98169)
Nov 17, 2024 10:30 AMDespacho - 4 - SACP - (98167)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação quanto à distribuição da presente matéria às comissões. Brasília, 19 de...
Moção - (98163)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Apresenta e manifesta votos de louvor ao Bombeiro Militar Veterano...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (98161)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 494/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (98156)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1809/2021...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (98164)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 631/2023 “Altera...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (98157)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 638/2023 “Dispõe...
Folha de Votação - Cancelado - CDESCTMAT - (98162)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2567/2022...
Anexo - Requerimento 970/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101314)
Nov 20, 2024 7:29 PMRequerimento - (101305)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Dos Senhores Deputados EDUARDO PEDROSA e WELLINGTON LUIZ) Requer à realização de...
Folha de Votação - CCJ - (101299)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 253/2022 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CCJ - (101298)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 287/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Sebastião...
Indicação - (101301)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CCJ - (101302)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Indicação - (101297)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CCJ - (101296)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 19/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora...
Folha de Votação - CCJ - (101295)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 261/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...