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PL 1645/2020
Nov 29, 2024 3:22 PM

Determina que as empresas concessionárias do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal instalem dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos.

PL 1644/2020
Nov 29, 2024 3:49 PM

Institui o 'Dia Distrital de Prevenção a Doenças Renais', no âmbito do Distrito Federal.

PL 1643/2020
Nov 29, 2024 3:38 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas geriátricas, casas de repouso, abrigos, creches e outras instituições privadas destinadas ao atendimento de idosos, crianças e pessoas com deficiência instalarem, em suas dependências internas ou áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo, e dá outras providências.

PL 1653/2020
Nov 29, 2024 3:29 PM

Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios creditícios às entidades associativas e cooperativas de catadores de resíduos sólidos, no Distrito Federal.

PL 1654/2020
Nov 29, 2024 4:28 PM

Institui incentivo fiscal às cooperativas de reciclagem e suas centrais cooperativas, no Distrito Federal, nas condições que especifica.

PL 1655/2020
Nov 29, 2024 4:51 PM

Denomina o Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Brazlândia como Escola Técnica Deputado Juarezão.

REQ 2053/2020
Nov 29, 2024 4:48 PM

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre as reformas previstas para o Centro de Ensino Médio 10 (CEM 10) da Ceilândia.

MO 452/2020
Nov 29, 2024 4:55 PM

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sargento QPPMC Wanderilo Antonio Aragão Júnior, pelo ato de bravura praticado ao debelar um incêndio em edificação em Águas Claras que poderia ter desdobramentos de grandes proporções.