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PL 27/2015
Nov 12, 2024 12:57 AM

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.

REQ 72/2015
Nov 12, 2024 12:57 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP.

REQ 73/2015
Nov 12, 2024 12:57 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de estado de Meio Ambiente, ao Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, e ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal-IBRAM.

REQ 83/2015
Nov 12, 2024 12:57 AM

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

REQ 64/2015
Nov 12, 2024 12:56 AM

Requer à Controladoria- Geral do Distrito Federal cópia da auditoria realizada nos contratos para a realização de eventos musicais entre 2011 e 2013..

REQ 65/2015
Nov 12, 2024 12:56 AM

requer o registro e a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DO SETOR HABITACIONAL DE ARNIQUEIRA.

PL 26/2015
Nov 12, 2024 12:56 AM

Concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços -ICMS nas contas de serviços públicos distritais das Igrejas e Templos de qualquer culto e dá outras providências.

PL 3/2015
Nov 12, 2024 12:56 AM

Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados, no âmbito do Distrito Federal.