CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL 320/2017.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1935/2018.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Escola sem Partido.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº 1 - SECRIANÇA-ESPAM/ TECS de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Especialista Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Segurança Alimentar'/ no dia 27 de maio do corrente ano, às 15 horas no Plenário desta Casa de Leis.

DENOMINA O ESPAÇO QUE ESPECIFICA DE 'GALERIA ESPELHO D´ÁGUA JUSCELINO KUBITSCHEK'.

Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre eventual abertura de processo de licitação para incineração de resíduos sólidos no Distrito Federal.

Susta os efeitos do § 3º, do artigo 1º do Decreto no 39.764, de 8 de abril de 2019, de autoria do Governador do Distrito Federal, que 'Institui a Carteira de Identidade Funcional do Governador, Vice-Governador e demais autoridades que especifica'

Requer a retirada de tramitação do PDL N. 09/2019 que concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Governador do Distrito Federal Paco Brito.

Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 5 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração aos 71 anos de lsrael.

Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que 'dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público'.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº302/2019 e 311/2019.

Assegura à pessoa doadora de sangue ou medula óssea o direito à realização de exame de hemograma completo na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Requer. à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a Operação Distrito Federal.

Assegura o acesso de animais domésticos e de estimação em asilos, creches e unidades destinadas à internação e tratamento de pessoas com transtornos mentais e dependentes químicos, e dá outras providências.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1878/2017.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.'

Requer a retirada de tramitação do PDL N 05/2019 que 'Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil General Antônio Hamilton Martins Mourão.

Dispõe sobre notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno-RIDE

Dispõe sobre a afixação do aviso que especifica nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF).

Requer à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal informações sobre a capacitação de servidores para atender vítimas de violência doméstica que tenham deficiência auditiva.

Requer à Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre a capacitação de servidores para atender vítimas de violência doméstica que tenham deficiência auditiva.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de junho, às 10 horas para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência Química.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 1325/2013, que 'Proíbe a entrada e a utilização de fogos de artifícios de qualquer natureza, bem como de sinalizadores em casa noturnas/boates, casa de shows, casa de espetáculos e casa de eventos fechadas situadas no âmbito do Distrito Federal.' E os apensos: PL 1326/2013; PL 1328/2013; PL1330/2013; PL 1333/2013; PL 1339/2013; PL 1341/2013; PL 1347/2013; PL 1349/2013; PL 1351/2013; PL 1383/2013 e PL 985/2016. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 24 de abril, às 10 horas para homenagear os 50 anos do Rotary Club de Brasília-Leste.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao '211 Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ', a ser realizada no dia 30 de abril, às 10h, no Plenário - CLDF

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito do projeto de militarização das escolas.

Parabeniza e homenageia a Rede La Salle Brasil pelos 300 (trezentos) anos de legado de São João Batista de La Salle, fundador do Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs e pelo trabalho realizado no Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Incentivo à Leitura.

Dispõe sobre o acesso a informações sobre os programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos mantidos pelo Distrito Federal destinados a idosos, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Lei nº 1.732, de 27 de outubro de 1997, que 'institui a taxa de segurança para eventos'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares de oferecer ao consumidor comanda individual destinada ao controle do consumo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E SOBRE RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM NAS INVESTIGAÇOES POLÍCIAIS.

Estabelece a obrigatoriedade dos comerciantes de alimentos em vias ou espaços públicos, inclusive por meio de food trucks, de disponibilizarem álcool em gel para os consumidores.

Institui o Prêmio Nelson Mandela de Apoio a Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da estação que especifica, do BRT Sul.

Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegrável ou bicompostável a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Via-Sacra de Brazlândia'.

Altera a Lei Nº 5.270, de 24 de dezembro de 2013 que 'Estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para jovens e dá outras providências'.

Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento do advogado ERI VARELA.

Parabeniza as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados na produção animal e desempenhado papel fundamental na melhoria da produtividade agropecuária deste país.

Parabeniza os veteranos e a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais, pelos relevantes serviços prestados e pelo 211º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais

Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional para a Região Administrativa do Recanto das Emas-DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal à implantação da Coleta Seletiva, na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a implantação da unidade de atendimento do 'Na Hora'' na região administrativa do Recanto das Emas-DF

Sugere ao Governador do Distrito Federal. por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. a reforma e a revitalização do Estádio Recantão, localizados na Região Administrativa do Recanto das Emas, RA-XV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a construção de uma passarela nas paradas que ligam o Recanto das Emas, quadras 800, ao Riacho Fundo II, na região administrativa do Recanto das Emas-DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de uma creche na quadra 510 na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, investimentos em acessibilidade na Região Administrativa do Recanto das Emas-DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a manutenção e limpeza das bocas de lobo e redes de águas pluviais da Região Administrativa do Recanto das Emas.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a Revitalização do Ponto de Encontro Comunitário-PEC da Quadra 116 na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma da quadra poliesportiva da quadra 803, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de realizar a operação tapa buracos na quadra 403, Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde, a ampliação do número de atendimento no CAPS- Centro de Apoio Psicossocial do Recanto das Emas.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, reforma e ampliação das pistas de exercício físico na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Fazenda, a implantação de equipamentos públicos em Água Quente no Recanto das Emas no próximo Plano Plurianual.