CLDF

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA PERÍODO DE 2004 A 2007

INDICAÇÃO DO SR. RICARDO DE BARROS VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS 10/07, DE 30 DE MARÇO DE 2007, E O CONVÊNIO ICMS 68/07, DE 06 DE JULHO DE 2007.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 25/2008. ARQUIVADO EM 03/09/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - REA/ICMS DE QUE TRATAM A LEI Nº 4.160, DE 13 DE JUNHO DE 2008 E O DECRETO Nº 29.179, DE 19 DE JUNHO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 26/2008. ARQUIVADO EM 03/09/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.