CLDF

Estabelece diretrizes para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informações dos serviços públicos fornecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. ',PARA ALTERAR O PRAZO DE EXPIRAÇÃO DOS CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS DO PROGRAMA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008 que 'dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços'

Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informações sobre o funcionamento do Colégio Militar Dom Pedro II

Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas e creches e dá outras providências.

Requer a policia Militar do Distrito Federal sobre o funcionamento do Colégio Militar Tiradentes

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de telefone do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) em sítios eletrônicos.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública.

Obriga a instalação de dispositivo de segurança em esteiras, escadas rolantes e equipamentos assemelhados e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 564,de 2019.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 610,de 2019.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Profissionalização da Gestão Pública.

Inclui os §§ 4º e 5º no art. 68 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Altera o art. 3º da Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.'

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para Promoção do Esporte e Lazer.

Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos DIreitos da Pessoa com Epilepsia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle eletrônico para o acesso dos alunos nas instituições educacionais públicos e privadas de educação básica no Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, o 'Programa Escola Sem Partido'.

Dispõe sobre a proibição na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferenciação entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios e dá outras providências.

Institui normas protetivas do consumidor, com ampliação do direito à informação e formas de comunicação sobre programas de pontuação e cartão fidelidade, e possibilita o exercício deste direito sem sua apresentação, mediante simples informação do CPF, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO.

Dá o nome Praça das Motos localizada na QMSW 2 - Setor de Oficinas do Sudoeste.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Maciel de Alencastro.

'ALTERA O ART.3º DA LEI 3.205, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS E AS MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DOS DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wasny Nakle de Roure.

Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016.