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Requerimento - (22398)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene Remota, no dia 22 de...

Indicação - (22403)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por por intermédio...

Folha de Votação - CAS - (22404)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2209/2021 “Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do...

Folha de Votação - CAS - (22402)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2195/2021 “Institui o Programa Esporte nas Regiões Administrativas - RAs e o Programa...

Folha de Votação - CAS - (22400)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1664/2021 “Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio de nível superior em órgãos ou...

Folha de Votação - CAS - (22399)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE DECRETRO LEGISLATIVO nº 195/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CAS - (22397)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE DECRETRO LEGISLATIVO nº 195/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CAS - (22396)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1949/2021 “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas...

Folha de Votação - CAS - (22401)
20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1669/2021 “Assegura o acesso gratuito de ex-atleta profissional de futebol aos...

Anexo - Resolução 504/14 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22386)
18/11/2024 00:31
Lei - Lei 1585/97 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22384)
18/11/2024 00:31
Projeto de Lei - (22393)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura aos recém-nascidos, nas unidades...

Projeto de Lei - (22392)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Institui a "Semana de Conscientização do Planejamento...

Despacho - 1 - CERIM - (22391)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/12/2021 - 19h30 Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal...

Despacho - 3 - GMD - (22390)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Proposição inserida no SEI (Nº 37233/2021-72) para encaminhamento externo. Brasília, 8 de novembro de 2021. PAULO...

Decreto - Decreto 37.332/2016 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22383)
18/11/2024 00:31
Moção - (22377)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo...

Parecer - 1 - CEOF - (22375)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2315/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Parecer - 1 - CEOF - (22374)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2304/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Parecer - 1 - CEOF - (22373)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2286/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Parecer - 1 - CEOF - (22376)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2342/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Susta os efeitos do Art. 17 e dos incisos...

Moção - (22380)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Autoria: Deputado Hermeto Parabeniza e...

Despacho - 3 - CESC - (22382)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 235, de 8 de novembro de 2021, encaminhamos o...

Anexo - Edital Audiência Pública GDF - CAF - (22372)
18/11/2024 00:31
Parecer - 2 - CAS - (22367)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o PROJETO DE LEI N. 1.805/2021, que...

Designação de Relator - CTMU - (22368)
18/11/2024 00:31
Anexo - Edital Audiência Pública CLDF - CAF - (22371)
18/11/2024 00:31
Folha de Votação - CS - (22369)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2227/2021 “Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia dos Conselhos...

Despacho - 6 - CAF - (22370)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho À CESC para continuidade da tramitação. Fábio Fuzeira Secretário - CAF Brasília, 8 de novembro de 2021 ...