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Lei - LEI Nº 5.415, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (113273)
Nov 20, 2024 6:44 PMRequerimento - (113277)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei 2920/2022 que, Dá...
Requerimento - (113279)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2961/2022 que, Dá...
Despacho - 7 - CTMU - (113280)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informo que o Parecer 1 - CTMU e o Substitutivo anexo foram aprovados na 1ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 3 - CERIM - (113275)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência pública realizada na Sala das Comissões. Zona Cívico-Administrativa, 6 de março de 2024 Luciana reis...
Lei - Anexos II e XI da Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (113265)
Nov 17, 2024 7:31 AMProjeto de Lei - (113272)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº Lei Nº 5.415 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113267)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113271)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113270)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113266)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113269)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113268)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (113260)
Nov 20, 2024 6:44 PMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113258)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 251/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (113256)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Comando da Polícia Militar do Distrito...
Requerimento - (113257)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 543/2023 que,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113262)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113263)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113264)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...