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Indicação - (107002)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Portaria GMD - 546/2023 - SACP - (107007)
Nov 17, 2024 8:36 AMRedação Final - SELEG - (106944)
Nov 17, 2024 8:37 AMProjeto de Lei Complementar - (106946)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) Altera a Lei nº...
Indicação - (106943)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (106939)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (106940)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) (do Relator) Ao Projeto de Lei nº 625/2023, que “DISPÕE...
Moção - (106941)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Moção - (106947)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Requerimento - (106945)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106847)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 2780/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Requerimento - (106850)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Pastor Daniel de Castro) Requer a criação e instalação de Comissão...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (106846)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 722/2023, que “Institui multas...
Requerimento - (106844)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (106843)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda supressiva (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 722/2023, que “Institui multas...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106845)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 722/2023, que “Institui multas...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (106848)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda substitutivo (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2780/2022, que “Inclui no...
Despacho - 1 - SELEG - (106851)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (106849)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/05/2024 - 15 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...