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Projeto de Decreto Legislativo - (281678)
Feb 4, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Deputado Gabriel Magno) Susta o art. 24 da Instrução Normativa n.º...
Projeto de Lei - (281676)
Feb 4, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
Jan 2, 2025 7:29 AMProjeto de Lei - (281677)
Feb 4, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui no Calendário Oficial...
Mensagem - Nº 388/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284425)
Feb 17, 2025 10:56 AMDespacho - 1 - SELEG - (283815)
Feb 13, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (283818)
Feb 13, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (283813)
Feb 13, 2025 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (283812)
Feb 13, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.” Brasília, 13 de fevereiro de...
Despacho - 9 - SACP - (283817)
Feb 13, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (283814)
Feb 13, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.” Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (283820)
Feb 13, 2025 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (283816)
Feb 13, 2025 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (283819)
Feb 13, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (283745)
Mar 12, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2768/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Ofício - - CTMU - (283751)
Feb 12, 2025 4:02 PMDespacho - 1 - CTMU - (283747)
Feb 12, 2025 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 6 - SACP - (283750)
Feb 12, 2025 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação da necessidade de redistribuição da...
Despacho - 6 - SACP - (283749)
Feb 12, 2025 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (283748)
Feb 26, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...