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Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131834)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda aditiva (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 17 - PLENARIO - Inadmitido(a) - (131830)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 18 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131831)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 15 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131835)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 13 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131833)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - PL 551/2023 - (131812)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 551/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 551/2023, que...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (131820)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 1072/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, E...
Emenda (Supressiva) - 6 - CAS - Inadmitido(a) - (131818)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - Aprovado(a) - (131814)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Modificativa) - 5 - CAS - Inadmitido(a) - (131817)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Inadmitido(a) - (131816)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Aditiva) - 7 - CAS - Inadmitido(a) - (131819)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Aditiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (131813)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (131815)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 1170/2024 - (131811)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1170/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (131805)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputados EDUARDO PEDROSA e WELLINGTON LUIZ) Assegura a oferta de...
Projeto de Lei - (131800)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a concessão automática de isenção tributária para...
Indicação - (131803)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata...
Indicação - (131802)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Despacho - 18 - SACP - (131801)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a redistribuição feita pela SELEG (131524), encaminho a presente proposição também à CTMU,...