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Redação Final - CCJ - (304483)
Jun 25, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63 DE 2025 Redação Final Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e...

Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (304486)
Jun 25, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1628/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...

Indicação - (304480)
Jun 25, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle -...

Redação Final - CCJ - (304481)
Jun 25, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.593 de 2025 Redação Final Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “dispõe quanto ao...

Indicação - (304479)
Jul 21, 2025 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...

Redação Final - CCJ - (304485)
Jun 25, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 556 de 2023 Redação Final Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do...

Redação Final - CCJ - (304484)
Jun 25, 2025 2:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.778 de 2025 Redação Final Institui o dia 15 de Setembro como o Dia da Memória dos Policiais e dá...

Redação Final - CCJ - (304478)
Jun 25, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a instituição da Semana Legislativa pela Primeira...

Redação Final - CCJ - (304482)
Jun 25, 2025 2:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.809 de 2025 Redação Final Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal,...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304323)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304325)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304321)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Despacho - 1 - SELEG - (304324)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 8 - SELEG - (304322)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (304286)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (304287)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (304289)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 3 - SELEG - (304290)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 4 - SELEG - (304288)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (304257)
Jun 25, 2025 11:44 AM