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Search Results

Requerimento - (292553)
Apr 9, 2025 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a realização de...

Indicação - (292552)
Apr 9, 2025 12:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (292549)
Apr 9, 2025 12:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...

Indicação - (292547)
Apr 9, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do...

Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (292551)
Apr 8, 2025 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 465/2023, que “Estabelece a obrigatoriedade...

Folha de Votação - CDDHCLP - (292555)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1515/2025 Institui a Política Distrital de...

Indicação - (292554)
Apr 9, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...

Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (292550)
Apr 8, 2025 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 465/2023, que “Estabelece a obrigatoriedade...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292470)
Apr 7, 2025 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 183/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Indicação - (292474)
Apr 8, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (292477)
Apr 8, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (292473)
Apr 8, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (292472)
Apr 8, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (292475)
Apr 8, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Folha de Votação - CEOF - (292476)
Apr 8, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProC nº 32/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024. Autoria: Poder...

Despacho - 2 - SACP - (292469)
Apr 7, 2025 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. Brasília,...

Despacho - 3 - SACP - (292467)
Apr 7, 2025 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (292450). Brasília, 7 de abril de...

Resolução - Nº 355, de 2025 - SELEG - (292447)
Apr 7, 2025 8:01 AM
Redação Final - SELEG - (292446)
Apr 7, 2025 8:00 AM
Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448)
Apr 7, 2025 8:03 AM