CLDF

Institui o Polo Agroecológico e Agroturístico do Lago Oeste na região conhecida como Núcleo Rural Lago Oeste, Região Administrativa de Sobradinho

Institui a Política Pública Distrital destinada ao resgate de jovens vítimas de violência sexual, denominada Vira Vida.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.706/2022.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.882.263,00.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 1 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 2 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 3 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 4 do Lúcio Costa pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19.

Requer Informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da destinação dos valores repassados para o GDF pela União para Assistência Financeira para a Garantia de Acesso à Internet, com Fins Educacionais, aos Alunos e aos Professores da Educação Básica Pública - Lei nº 14.172, de 10 de Junho de 2021.

Manifesta Moção de Louvor aos Pastores Membros do Conselho de Pastores de Brazlândia - COPEBRAZ.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação da isenção na taxa do Programa de Avaliação Seriada (PAS) para todos os estudantes do ensino médio das escolas da rede pública de educação do Distrito Federal.

Inclui o Motorhome entre o rol dos veículos listados no Inciso I, do Art. 3º da Lei Federal nº 7431/85, Lei do IPVA.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19.

Dispõe sobre a criação de espaço para implantação de um PARCÃO na área pública localizada na parte sul da poligonal do Parque Ecológico das Sucupiras, na Região Administrativa Sudoeste/Octogonal – RA XXII.

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal — Brasília, no sentido de manter livre a área lindeira, fora da poligonal, do Parque Ecológico das Sucupiras, criado pelo Decreto nº 25.926/2005, no Setor Sudoeste – RA XXII, para a implantação de um PARCÃO.

Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo descritos, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste.

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e Cuidado às pessoas com Doença Renal Crônica, e dá outras providências.

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) acerca da estação de captação de água do Lago Paranoá localizada no SMLN ML 4.

Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca do processo de implementação do Setor Habitacional Taquari 1ª Etapa Trecho 2, localizado no Lago Norte (RA XVIII).

Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca do processo de implementação do Setor Habitacional Taquari 1ª Etapa Trecho 2, localizado no Lago Norte (RA XVIII).