CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de parada de ônibus com abrigo, em frente à Unidade Básica de Saúde nº 16 – UBS, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2382/2021.

Institui o Dia Municipal do Hoteleiro, a ser comemorado anualmente no dia 9 de novembro.

Manifesta Moção de Louvor ao Programa de Educação Tutorial em Ciência Política (PET/POL), do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, pelo trabalho realizado na iniciação científica.

Acrescenta a contagem do nível sérico da Vitamina B12, ao exame de hemograma realizado no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -- CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, no local conhecido como SOF NORTE, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Institui a Semana Estadual da Mulher Empreendedora no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Economia do Distrito Federal acerca do Portal de Transparência do sítio eletrônico da referida Secretaria.

Institui, no Distrito Federal, a Semana Distrital da Educação Domiciliar (Homescholling).

Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para inserir os serviços de cão de serviço ou de assistência.

Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à Gordofobia no âmbito do Distrito Federal.

Define, para os fins de cumprimento do art. 149, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, veículos alternativos de comunicação impressa e on-line sediados no Distrito Federal.

Altera a Lei no 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP.

Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da Carreira de Assistência Pública à Saúde Distrito Federal de que trata a Lei 3.320/2004, e Cria a Carreira de Especialista em Radiologia na Saúde Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor aos empreendedores e empreendedoras pelo esforço, dedicação, trabalho e investimento destinados a população do Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene em ¨Homenagem aos Rotarianos¨, a realizar-se no dia 22 de Fevereiro, às 19h, nesta Casa de Leis.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que revogue o Decreto nº 42.756, de 1º de Dezembro de 2021, que suspendeu a interdição da W3 Sul, da 502 Sul até a 516 Sul, aos domingos e feriados para atividades de lazer, bem como estude a viabilidade da interdição de vias públicas, em outras regiões administrativas, para os mesmos fins.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.381/2021 de minha autoria.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os síndicos que menciona.