CLDF

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a expedição do registro de frequência pela Secretaria para o regular recebimento do benefício Pé de Meia.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências.

Revoga o Decreto Legislativo nº 2.386 de 2023 que concedeu o título de Cidadão Honorário de Brasília concedido ao Sr. Ricardo Cappelli.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.

Institui o "Dia Distrital da Comida de Rua" e dá outras providências

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 415, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na intercessão da Rua 04 Norte com a Avenida das Castanheiras, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na QR 212, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de uma nova sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública da QN 14C, Conjunto 08, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Vicinal 257, na Rota do Cavalo, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de LED na quadra QS 07, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e da Administração Regional do Gama, promova a urbanização da Praça 2 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a instalação de uma agência do BRB na QR 512 Conjunto 4 Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Avenida Alagados, quadras 203, 204, 206 até 208, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, providencie parceria para o Programa Farmácia Popular na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX..

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de abril de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições dos Educadores Sociais Voluntários no ambiente de trabalho. .

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ivan Marques de Toledo Camargo.