CLDF

Encaminha a solicitação de homologação do Convênio ICMS 78, de 06 de dezembro de 2013.

Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS 27/15 de 22 de abril de 2015 e ICMS 107 de 02 de outubro de 2015 e prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Abertura da Sessão Legislativa de 2016, quando nos termos do inciso XI do art. 100 da nossa Lei Orgânica, apresenta à Câmara Legislativa a situação de Brasília, que entende ser o Distrito Federal na sua completude.

Encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2015.

TOMADA DE CONTAS ANUAL DOS ADMINISTRADORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Homologue a cláusula segunda do Convênio ICMS 107/15, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Encaminha a solicitação de homologação do convênio ICMS 163 de 18 de dezembro de 2015, que altera o Convênio ICMS 133/08, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.178/2016 e dos Projetos de Leis Complementares nºs 20 e 21/2015.

Representar e postular a abertura de processo ético disciplinar de perda de mandato parlamentar em desfavor de LILIANE MARIA RORIZ.

Encaminha solicitação de homologação do convênio ICMS, 28/15, que altera o Convênio ICMS 75/91, que dispõe sobre a concessão de redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica.

Indicação do Sr. Carlos Vinicius Raposo Machado Costa para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da BRB-Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Encaminha a essa casa a solicitação de homologação do convênio ICMS, 56/12 e a cláusula primeira, inciso CLXXVII, do Convênio OCMS 107/2015.

Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS, 16/2015 E 130/2015, que dispõe respectivamente sobre a concessão de isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica.

Representar e postular a abertura de processo ético disciplinar em desfavor de SANDRA FARAJ CAVALCANTE.

Indicar o Deputado Delmasso como Líder de Governo, usando a faculdade conferida pelo art.31,§ 3º,do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Encaminha solicitação de homologação dos convênios, ICMS 62, de 04 de julho de 2003 e ICMS 61, de 22 de junho de 2012, ICMS, 107/2015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

Abertura dos Trabalhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio ICMS 107/2015.

Homologação dos Convênios ICMS 56 de 22 de junho 2012 e Convênio ICMS 107 de 02 de outubro de 2015,com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017

Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2016, em consonância com o disposto no inciso XVII do Artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.