CLDF

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E APOIO AOS ADEPTOS DA PRÁTICA DE ESPORTE VOLUNTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APOIO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA-XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O USO DO LOTE 1 DA ENTREQUADRA NORTE 514/515

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO PONTAL NORTE, APÓS O CLUBE DO CONGRESSO E A QL. 15.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE PASSAGEIROS, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA NA QN 313 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS AOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE PENA CRIMINAL E OUTROS ESTABELECIMENTOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE USO DOS IMÓVEIS UNIFAMILIARES DO SETOR RESIDENCIAL NORTE 'A', JARDIM RORIZ, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM FORNO DE MICROONDAS.

DISCIPLINA O COMÉRCIO DE CAMPAS POR FUNERÁRIAS PARTICULARES, BEM COMO OCUPAÇÃO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF.

DISPÕE SOBRE REDUÇÕES DO ICMS E DO ISS, CRIA AS POUPANÇAS DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A REMESSA DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AO RESPECTIVO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS A CONCESSÃO, SEM ÔNUS, DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SSP-DF, PARA O FIM ESPECIFICO DE QUE TRATA A LEI Nº 1044 DE 01 DE ABRIL DE 1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR MORADORES PIONEIROS DA VILA PLANALTO.

CRIA O PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.