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PL 261/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

'Desobriga os passageiros considerados obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. ''

PL 263/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

'Cria o Plano Distrital de Desburocratização com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor do Distrito Federal'

PL 254/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Dispõe sobre o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de nos concursos públicos promovidos pela administração direta e indireta do Distrito Federal.

PL 257/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Disciplina o horário de ligações por empresas de cobrança, telemarketing, bancos ou afins, através de sms, whatsapp, ligação telefônica ou qualquer outro meio eletrõnico.

PL 265/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

DISPÕE SOBRE DIREITO DE REGRESSO DO DISTRITO FEDERAL FACE A AGENTES PÚBLICOS NOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS COM DOLO OU CULPA.

PL 258/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

'Institui a Delegacia de Proteção Animal no âmbito do Distrito Federal - DPADF'

PL 266/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SOBRE A CONCIENTIZAÇAO À MULHERES GRÁVIDAS SOBRE O PARTO HUMANIZADO.

PL 267/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Reserva, aos negros e negras, vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração pública das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista controladas pelo Distrito Federal e do Poder Legislativo, nos termos do que dispõe a Lei federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014.

IND 904/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, o recapeamento asfáltico geral em todo setor da QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 905/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores nas entre quadras QNL 17/19 e QNL 21/23 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III

IND 912/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos , a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 34 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 920/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA QNL 16- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 913/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 28 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 906/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, reparos no alambrado de proteção da quadra de esportes da QNL 24, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 921/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 914/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 24 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 915/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 22 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 907/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a revitalização da calçada pública na Avenida conhecida como 'nova' QNL e da QNL 09 até a QNL 23 na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 916/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 16 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 922/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINIDTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, PODA DE ÁRVORES E CONSERTO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA 08 ÁREA ESPECIAL Nº 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.