CLDF

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2007 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA DIA 27 DE MARÇO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 161.266.191,00 (CENTO E SESSENTA E UM MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

MANIFESTAM, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, VOTOS DE PROTESTO PELO NÃO-PAGAMENTO DE PROVENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI EVENTO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HELANE HONORÁRIO PAIVA BEZERRA DE MELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DIANA MEIRELLES DA MOTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ORTODONTISTA GODEVINO ALVES DA ROCHA FILHO.

SUGERE A EXCELENTISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPLETIVO NOTURNO NA ESCOLA CLASSE 108, EM SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DO MAGISTÉRIO - CDM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRAILHISTA, QUIOSQUEIRO E SIMILAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO COM A DOCUMENTAÇÃO DEVIDA REFERENTE À CONCESSÃO DE INCENTIVO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004.

DETERMINA A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA TIA ANGELINA.

DISPÕE SOBRE O INGRESSO FRANQUEADO DE PESSOAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO.

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMO FERIADO DISTRITAL.

ALTERA OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO LOTE 6/1 DO TRECHO 04 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUSÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL NOS CADASTROS DE ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.