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IND 804/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao senhor chefe do Podar Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a criação do Centro Interescolar de Línguas - CIL na Região Administrativa de Ceilândia.

IND 821/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal(Metro-DF) antecipar o horário de abertura das estações da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX para às 05h40.

IND 805/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, a finalização e inauguração da Unidade de Internação de Brazlândia (UIBRA), do Sistema Socioeducativo.

IND 822/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto -- RA l.

IND 823/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagens -DER a duplicação da rua comercial, ao lado da Praça Nelson Corso, na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto -- RA l

IND 806/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a implementação do Serviço Voluntário Gratificado para os Agentes da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal

IND 824/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a sinalização e restauração das placas, da Vila Planalto. Região Administrativa do Plano Piloto -- RA I.

IND 825/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto -RA l e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, a construção de campo sintético e pista de Skate no Acampamento Rabelo, na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto -- RA l.

IND 826/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília -- CEB a iluminação pública no Ponto de Encontro Comunitário -- PEC, localizado no Acampamento Rabelo, Rua Fazendinha em frente as casas de número 08 e 09, na Vila Planalto Região Administrativa do Plano Piloto--RAI.

REQ 1126/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Solicita informações à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, a respeito de cargos vagos no quadro de empregados, aumento do número de cargos comissionados, gasto com condenações em processos trabalhistas de desvio de função e eventual intenção de prorrogação da validade do último concurso realizado .

IND 807/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº I SECRIANÇA/ESPAM de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Agente Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

IND 865/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Núcleo Rural Rajadinha l(entre a DF 130-DF 250) na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 864/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Loteamento Rural Estâncias Vila Rica e Núcleo Rural Chapadinha na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

PL 236/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Institui a 'Semana Maria da Penha nas Escolas' a ser realizada anualmente no mês de novembro em todo o Distrito Federal.

PL 235/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do Distrito Federal, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade indicar horários e dá outras providências.

PL 234/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Dispõe sobre a permissão para a implantação de saneamento básico, especialmente redes de água e esgoto nos núcleos habitacionais de baixa renda, em processo de regularização, localizados em áreas de interesse social do Distrito Federal e e dá outras providências.

PL 232/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Altera a Lei Distrital nº 2.116 de 1998, para instituir a 'Semana de Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva' e dá outras providências.

PL 233/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Estabelece diretrizes em relação ao Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal.

REQ 242/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'.

REQ 243/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Requer à de Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab/DF informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF no bojo do Relatório Final de Auditoria Integrada - Avaliação da gestão e dos controles empreendidos pela Codhab no âmbito do Programa Morar Bem. Processo TCDF nº 575/2016.