CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Aguas, Energia e Saneamento Básico ADASA, acerca das ações adotadas para atender as determinações feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em razão da auditoria operacional realizada no controle de outorgas de uso de recursos hídricos.

Institui o Projeto Escola Modelo do Distrito Federal - PEM e dá outras providências.

Dispõe sobre a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Onyx Lorenzoni.

Acrescenta o inciso XIV n art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e áudio nas viaturas que sirvam às áreas de Segurança Pública e Defesa Civil do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de fevereiro de 2019, para votação imediata da redação final.

Institui o dia da Policial Militar Feminina no Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 19 de fevereiro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Escola Pública de nível médio, fundamental e infantil no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 14 de março de 2019 em Comissão Geral, para discutir sobre o Projeto de Lei nº 124/2019, que visa instituir da Agência de Promoção e Fomento do Distrito Federal - PROMOVER/DF.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que construa a cobertura das dependências da Escola Classe 04 de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de ginásio de esportes no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a urbanização das praças 01, 02, 03 e 04 no Setor Sul desta RA.

Sugere ao Poder Executivo do distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Gestão do Território e Habitação promova a inclusão dos Bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares, Bela Vista e Vila do Boa como áreas de interesse social para fins de regularização fundiária, todos localizados na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a implantação de horta comunitária no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal-SINPRO/DF.

Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a situação da FEPECS, em data ainda a ser definida.

Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica.

Sugere à Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma do Ginásio de Esporte do Del Lago, Região Administrativa do ltapoã - RAXXVIII.