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PL 800/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Declara a Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal

PL 837/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no Distrito Federal.

IND 4175/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, promova a indicação de áreas na Região Administrativa do Guará onde poderia ser instalado o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS.

IND 4176/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a implantação de um sistema integrado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS.

REQ 1039/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acesso externo ao processo SEI nº 00060-00389436/2021-56.

REQ 1040/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 605/2023.

IND 4173/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil - CACI, seja encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa recepcionando a Lei Federal n° 13.935 de 11 de dezembro de 2019.

PDL 68/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gilberto José Zortéa.

REQ 1041/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 291/2019.

IND 4234/2024
Nov 10, 2024 3:21 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação da VC-377 no Setor Rural Ponte Alta Norte.

PDL 70/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Cleidimar do Nascimento Sousa.

PL 788/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Institui o Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável da Região Administrativa da Fercal, que cria a Rota 205 – RA Fercal , direcionada aos segmentos de turismo cultural, rural, histórico, religioso, científico e aventura.

IND 4191/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização e reforma da quadra Poliesportiva, localizada na Quadra 09, conjunto A de Sobradinho/DF, tais como: reparo dos alambrados, revitalização e pintura do piso e marcações, reparos nas traves, instalações das cestas e instalação dos portões, bem como, manutenção do pergolado que fica ao lado - Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

MO 498/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário.

IND 4192/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de via pública situada defronte ao Condomínio Quintas do Trevo, Conjunto B, Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).

IND 4193/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de iluminação pública na Avenida principal do bairro Capão Comprido, conhecida como "Avenida Terrena", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

MO 499/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas por terem se destacado no empreendedorismo.

PROC 15/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Homologa o Convênio ICMS nº 163, de 1º de outubro de 2021.

IND 4183/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – e Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção asfáltica na QI 3, conjunto 25/30, Setor de Industrial de Taguatinga, localizado a na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

IND 4184/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo a QR 103, Conjunto H, da Região Administrativa de Santa Maria XIII.