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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (116019)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 953/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Designação de Relator - CCJ - (116018)
Nov 17, 2024 7:05 AMIndicação - (116013)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU,...
Indicação - (116012)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (116016)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho À Mesa Diretora À vista das informações constantes do retro despacho SELEG nº 01 informamos que o Projeto...
Despacho - 9 - SACP - (116017)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de março de 2024 ...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (116009)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 -Cseg Projeto de Lei nº 939/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Indicação - (116008)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Despacho - 5 - SELEG - (116001)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA AssistenteTécnico...
Despacho - 9 - SACP - (116011)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer sobre o substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 27 de março de...
Despacho - 9 - SACP - (116003)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 27 de março de 2024 ...
Despacho - 9 - SACP - (116010)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer sobre o substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 27 de março de 2024 ...
Despacho - 9 - SACP - (116004)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer sobre o substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 27 de março de 2024 ...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (115996)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 2209/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Projeto de Lei - (115994)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a Política Distrital de Atendimento e...
Publicação - LEI Nº 7.483, DE 26 DE MARÇO DE 2024- COM VETO - SELEG - (115997)
Nov 17, 2024 7:05 AMEmenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (115998)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda SUPRESSIVA (De Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2209/2021, que “Estabelece a Política de Proteção dos...
Publicação - LEI Nº 7.480, DE 25 DE MARÇO DE 2024- COM VETO - SELEG - (116000)
Nov 17, 2024 7:05 AMDespacho - 2 - SACP - (115999)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (115995)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL com aprovação da CCJ, pareceres pendentes das comissões CDDHCEDP/CAS/CEOF. Brasília, 27...