Category Facet

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Type Facet

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PLC 1762/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

DESAFETA E ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QSD DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1763/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 115 DE SAMAMBAIA, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1764/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1790/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1788/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1774/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1776/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO DE ENCARGOS.

PLC 1777/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

FICA CONCEDIDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU, APLICADA AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DA ÁREA OCTOGONAL SUL - AOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1778/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1779/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1780/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

DESAFETA E DÁ DESTINAÇÃO DE USO À ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

PLC 1781/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1784/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CEILÂNDIA - RA IX.

PLC 1782/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 04 DA QUADRA 01 - AVENIDA COMERCIAL - SETOR VEREDAS, DA R.A. DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1786/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 6 DA AVENIDA 35 SUL, DE ÁGUAS CLARAS, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1773/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

AUTORIZA O CERCO DO CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA, SITUADO NO LAGO SUL - RA XVI.

PLC 1748/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1747/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

DESTINA PARA EXPANSÃO DA VILA METROPOLITANA, A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA VII - NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1785/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III.

PLC 1787/2002
Nov 11, 2024 12:39 AM

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 03 DE SOBRADINHO, RA V.